Os advogados do Ex-Comodoro e Conselheiro NATO atual diretor Nordeste da Confederação Brasileira de Clubes Sr. Marcelo Sacramento de Araujo, Drs. Vivaldo Amaral ( Criminalista) e André Freire ( Civilista), requereram, inicialmente, ao juízo da 6ª Vara Cível, nas ações tombadas sob os números: 8104566-11.2021.8.05.0001 e 8130350-53.2022.8.05.0001, ato contínuo, no Ministério Publico Criminal, via Notícia Crime, para apurar condutas delituosas, especialmente no tocante ao descumprimento de ordens judicias exaradas pelo Juízo acima citado, da 6ª Vara Cível de Salvador, uma delas inclusive posteriormente confirmada, à unanimidade, pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Relembre os fatos: Esta guerra política que começou quando sem nenhum motivo o grupo de oposição política reprovou as contas do último ano de 2019 do ex-comodoro que pelo que se apurou em absolutamente nada tinham de inconsistências que motivassem qualquer questionamento, quiçá para serem reprovadas. As contas estavam recomendadas à aprovação pelo Conselho Fiscal, pela auditoria, contabilidade e Câmara de Finanças. O ex-Comodoro Marcelo Sacramento se viu obrigado a recorrer à justiça na defesa da regularidade absoluta das suas contas e à partir daí, em represália, o referido grupo, iniciou uma série de processos administrativos contra ele, para cada processo administrativo absurdo o ex-comodoro distribuiu ações judiciais, inclusive uma primeira notícia crime no Ministério Público da Bahia.
Todas estas atitudes praticadas por este grupo contra o ex-Comodoro foram qualificados como atos de perseguição política, articulados por “conselheiros suspeitos” e estão descritos na decisão judicial que esta garantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e agora pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília, garantindo assim todos os direitos do Ex Comodoro, aviltados por este grupo.
Mesmo após todas estas confirmações judiciais, uma nova decisão administrativa comandada pelo Sr. Eduardo Coutinho, numa clara demonstração de perseguição política e pessoal ao Conselheiro Nato Marcelo Sacramento, eis que o Sr. Eduardo desobedeceu frontalmente as ordens judiciais, em dois dos seis processos apensados no juízo prevento.
Na visão do Criminalista Vivaldo Amaral, “… ordem judicial não se desrespeita, se cumpre; quem desrespeita ordem judicial viola, em tese, o crime previsto no Código Penal, no seu artigo 330, cuja pena pode variar de 15 dias até 6 meses de detenção”. Ao final, arrematou:” Após a confirmação pelo Juiz, caberá ao Fiscal da Lei, o MP, se pronunciar sobre a conduta em tela ante os dispositivos criminais”. A partir de agora para cada ato de perseguição além do manejo judicial civil acionaremos a justiça também penal.
Vivaldo Amaral
Segundo o Advogado André Freire, vitorioso em todos os atos até agora nas ações cíveis propostas para reparar os direitos do seu Cliente Marcelo Sacramento, “nunca vi tamanha inadvertência no descuido do cumprimento de uma ordem judicial, chego a pensar que existe muito pouca preocupação com a imagem e as consequências para com a instituição Yacht Clube da Bahia perante seus sócios, perante a sociedade e principalmente perante o judiciário, o que é muito triste e preocupante, principalmente por se tratar de uma questão eivada de caprichos pessoais em atos já qualificados como de perseguição política”
Marcelo Alerta
Marcelo Sacramento disse que a atual gestão precisa refletir sobre o prejuízo que tal comportamento causa ao clube.
“Me sinto extremamente triste com essa situação toda, pois há 20 anos dedico minha vida ao Yacht. Fico triste em ver o clube exposto, perdendo espaço e respeito perante a justiça, por decisões e atitudes de pessoas que precisam parar e refletir. É uma briga política. Simplesmente, eles não gostam de mim. Não me querem com poder político no clube e não medem absolutamente nenhum limite, expondo a instituição dessa forma por conta de briga política”, contou ex-comodoro.
Sacramento afirmou ainda que o Yacht enfrenta atualmente mais de 90 processos trabalhistas, quase todos alegando assédio moral, o que reflete os problemas de gestão da instituição. “O Yacht enfrenta ações cíveis e criminais. Essas disputas precisam parar quando começam a atingir o clube. Há quatro anos e meio o Yatch sofre com essas ações”, pontuou.
“Eu fui abordado pela Confederação Brasileira de Clubes pedindo acordo e eu disse que estava à disposição para isso. Disse que não havia problema da minha parte, desde que esse tipo de atitude fosse cessado. Então, depois de termos decisões mantidas no STJ, de forma irresponsável desobedecem ordem judicial e praticam atitudes contra mim extremamente reprováveis”, disse Sacramento.
Marcelo afirma que não lhe restou outra opção senão se defender judicialmente. Ele destaca que qualquer cidadão agiria da mesma forma, embora esteja enfrentando a situação com tristeza e mágoa.
“A situação do clube é muito ruim diante de tudo isso. Onde isso vai parar? Quando essas pessoas vão entender a necessidade de tratar a instituição com cautela? O ódio político precisa cessar antes de prejudicar a instituição. Infelizmente, isso não está acontecendo sob a atual direção do Yacht nos últimos quatro anos e meio”, finalizou.
André Freire
Fonte: Tribuna da Bahia
