O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) destacou tr\u00eas medidas do governo federal durante agenda ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta quinta-feira (15), em Salvador. Entre os temas citados est\u00e3o a proposta de mudan\u00e7a na jornada de trabalho para acabar com a escala 6\u00d71, a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Senado e o pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEIs).<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em entrevista coletiva antes de um encontro com empres\u00e1rios baianos, que discutiu o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, os desafios e as perspectivas para o futuro do Brasil.<\/p>\n
Jer\u00f4nimo comemora avan\u00e7o sobre a escala 6\u00d71<\/p>\n
O governador destacou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta relacionada ao fim da escala 6\u00d71 e ressaltou os poss\u00edveis benef\u00edcios da mudan\u00e7a para os trabalhadores, especialmente a possibilidade de contar com dois dias de descanso para cuidar da sa\u00fade e da fam\u00edlia ou realizar outras atividades.<\/p>\n
\u201cTivemos ontem tr\u00eas boas not\u00edcias: a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta a carga hor\u00e1ria da classe trabalhadora. O significado disso \u00e9 permitir que o trabalhador e a trabalhadora tenham o direito de poder ter dois dias para cuidar da sa\u00fade, cuidar da fam\u00edlia ou vend\u00ea-los para gerar mais renda, mais autonomia para essas pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ser votada no Senado<\/p>\n
Jer\u00f4nimo tamb\u00e9m comentou a expectativa de vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo Senado. Para o governador, a medida pode contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema nacional integrado de seguran\u00e7a, nos moldes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
\u201cA gente ouviu o presidente do Senado se comprometer que hoje j\u00e1 estaria tamb\u00e9m com a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. N\u00f3s precisamos de um sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica tal qual o SUS\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cEu tenho certeza que essa vota\u00e7\u00e3o hoje nos dar\u00e1 aquilo que o Lula est\u00e1 dizendo que ir\u00e1 criar: um minist\u00e9rio espec\u00edfico da Seguran\u00e7a P\u00fablica para cuidar de um tema t\u00e3o importante\u201d, completou.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), incluiu a PEC na pauta desta quinta-feira (15), ap\u00f3s os senadores aprovarem um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. O procedimento permite dispensar os prazos regimentais de discuss\u00e3o entre as vota\u00e7\u00f5es em primeiro e segundo turnos.<\/p>\n
Pacote para MEIs tamb\u00e9m \u00e9 citado<\/p>\n
A terceira medida destacada por Jer\u00f4nimo foi o pacote anunciado por Lula na ter\u00e7a-feira (13) para beneficiar microempreendedores individuais e pequenos neg\u00f3cios. Batizado de Prospera MEI, o programa prev\u00ea novas linhas de cr\u00e9dito, transfer\u00eancias via Pix de at\u00e9 R$ 5 mil para investimentos nos empreendimentos e iniciativas para reduzir o endividamento.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e1 o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para permitir o perd\u00e3o de d\u00edvidas de microempreendedores com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO outro foi o que o Lula apresentou com o Geraldo Alckmin para os microempreendedores, os MEIs, perd\u00e3o de d\u00edvida, aumento do valor. Acho que tudo isso que foi colocado apresenta para a gente o que ser\u00e1 o Lula 4\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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