A transforma\u00e7\u00e3o digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as linhas de a\u00e7\u00e3o em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal em 2023. Com base na estrat\u00e9gia estabelecidas pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o conjunto de iniciativas inclu\u00eddas na Agenda Bahia de Gest\u00e3o permitiu ao Estado, entre outras conquistas, a obten\u00e7\u00e3o da Capag A, nota m\u00e1xima para a capacidade de pagamento conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a manuten\u00e7\u00e3o do segundo lugar no pa\u00eds em investimentos, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, e a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em meio aos esfor\u00e7os do governo federal em prol da retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, a Bahia vem fazendo a sua parte: os investimentos p\u00fablicos empenhados at\u00e9 novembro chegaram a R$ 7,45 bilh\u00f5es, destinados principalmente a obras e a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas social (R$ 3,48 bilh\u00f5es) e de infraestrutura (R$ 3,29 bilh\u00f5es). Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o nos recursos provenientes de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, o governo baiano destinou at\u00e9 agosto 13% de sua receita total para os investimentos. Esta foi a segunda melhor performance entre os estados no per\u00edodo, conforme an\u00e1lise comparativa inclu\u00edda no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), publica\u00e7\u00e3o regular da STN.<\/p>\n\n\n\n
Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro – Siconfi, tamb\u00e9m gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que a Bahia mant\u00e9m o segundo lugar em investimentos totais entre os estados, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo. \u201cS\u00e3o gastos em obras e a\u00e7\u00f5es voltados diretamente para as demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Ao realizar estes investimentos, lembra Vit\u00f3rio, o Estado gera empregos e renda, contribui para a retomada do crescimento e potencializa, gra\u00e7as \u00e0 melhoria da infraestrutura, a atra\u00e7\u00e3o de mais empreendimentos privados e a concretiza\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito do atual governo, de tornar a Bahia refer\u00eancia em economia sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Vit\u00f3rio observa que a Bahia mant\u00e9m, sob a lideran\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, o equil\u00edbrio fiscal que tem sido uma marca das \u00faltimas gest\u00f5es governamentais, o que assegura as condi\u00e7\u00f5es para que o Estado siga honrando seus compromissos, pagando rigorosamente em dia os sal\u00e1rios do funcionalismo e mantendo a plena operacionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Capag A<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo este esfor\u00e7o obteve em outubro de 2023 um importante selo de qualidade: as contas do Estado da Bahia receberam a nota m\u00e1xima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na avalia\u00e7\u00e3o sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e munic\u00edpios brasileiros. Al\u00e9m de constituir um almejado reconhecimento quanto \u00e0 qualidade das contas p\u00fablicas e \u00e0 efici\u00eancia do equil\u00edbrio fiscal, a conquista da Capag A amplia as condi\u00e7\u00f5es de acesso do Estado ao aval da Uni\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, o controle dos gastos \u00e9 uma estrat\u00e9gia vital para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A cargo do escrit\u00f3rio de Qualidade do Gasto instalado na Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 uma das principais linhas de trabalho da Agenda Bahia de Gest\u00e3o. Com o dinheiro economizado por meio da pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o do gasto, o Governo do Estado disp\u00f5e de mais recursos para manter os servi\u00e7os p\u00fablicos em pleno funcionamento e realizar mais investimentos.<\/p>\n\n\n\n Outro indicador de bom desempenho das contas do Estado \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica, que permanece entre as mais baixas do pa\u00eds. A rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida consolidada l\u00edquida e receita corrente l\u00edquida, que estava em 28% ao final de 2022, encerrou o segundo quadrimestre de 2023 em 21%. Este dado situa o governo baiano em patamar confort\u00e1vel com rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a d\u00edvida de um Estado n\u00e3o pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, a d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 um indicador relevante, e a da Bahia permanece entre as mais baixas do pa\u00eds. Para se ter uma ideia, no Rio Grande do Sul a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida consolidada l\u00edquida e receita corrente l\u00edquida \u00e9 de 189%. Ou seja, enquanto o governo baiano precisaria de um quarto da receita para pagar a sua d\u00edvida, para o ga\u00facho seria necess\u00e1rio o dobro de todos os recursos arrecadados. A situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida baiana \u00e9 bem melhor tamb\u00e9m que a dos demais grandes estados brasileiros: no Rio de Janeiro a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 185%, em Minas Gerais de 155% e em S\u00e3o Paulo, de 116%.<\/p>\n\n\n\n Comparando-se os n\u00fameros do Estado com o seu pr\u00f3prio hist\u00f3rico nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a situa\u00e7\u00e3o atual tamb\u00e9m \u00e9 mais favor\u00e1vel, com a trajet\u00f3ria do endividamento baiano registrando claro decl\u00ednio. No ano 2000, a d\u00edvida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nestes 23 anos. Em 2006, a rela\u00e7\u00e3o estava em 102%, ou seja, a d\u00edvida ainda somava o equivalente a toda a receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, at\u00e9 se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.<\/p>\n\n\n\n Cira-Ba<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra estrat\u00e9gia bem-sucedida vem sendo a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre diversas institui\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e os crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. S\u00f3 em 2023, o Cira – Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos j\u00e1 registrou a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. O total recuperado desde 2015 chega a R$ 472,9 milh\u00f5es. Presidido pelo secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, e tendo como secret\u00e1rio-geral o promotor de Justi\u00e7a Lu\u00eds Alberto Vasconcelos, o Comit\u00ea re\u00fane o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, o Tribunal de Justi\u00e7a (TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-Ba), da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n Ao reunir estas institui\u00e7\u00f5es, o Cira integra e agiliza procedimentos que incluem investiga\u00e7\u00f5es, inqu\u00e9ritos, oitivas integradas e opera\u00e7\u00f5es especiais, entre outras, potencializando os resultados decorrentes do excelente trabalho do fisco. Os valores restitu\u00eddos ao Tesouro Estadual correspondem a d\u00e9bitos de ICMS de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o, finalmente pagos devido \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos integrantes do Comit\u00ea. O Cira conta hoje com sedes na capital baiana e nos munic\u00edpios de Feira de Santana, Vit\u00f3ria da Conquista, Barreiras e Itabuna.<\/p>\n\n\n\n Transforma\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na era dos dados fiscais gerados e transmitidos eletronicamente, a transforma\u00e7\u00e3o digital vem permitindo \u00e0 Sefaz-Ba avan\u00e7ar na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, na transpar\u00eancia e no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 concorr\u00eancia desleal entre as empresas. As mudan\u00e7as realizadas por meio da moderniza\u00e7\u00e3o do parque tecnol\u00f3gico e da qualifica\u00e7\u00e3o do quadro de servidores possibilitaram a implanta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de ferramentas que t\u00eam tornado a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais assertiva, ao lado de inova\u00e7\u00f5es que facilitam a vida de contribuintes e cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n\n\n\n A lista de novidades que passaram a fazer parte do dia a dia da rela\u00e7\u00e3o entre o fisco e os contribuintes nos \u00faltimos anos inclui a autorregulariza\u00e7\u00e3o, o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), a Malha Fiscal Censit\u00e1ria, o e-Fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Centro de Monitoramento Online (CMO). J\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com base nas notas eletr\u00f4nicas, conta com os aplicativos Pre\u00e7o da Hora Bahia e Nota Fiscal F\u00e1cil (NFF), o Balc\u00e3o Virtual, o Sefaz 100% Digital e a plataforma de servi\u00e7os financeiros PLAC Fat-e.<\/p>\n\n\n\n As transforma\u00e7\u00f5es v\u00eam se refletindo em resultados para as receitas p\u00fablicas, o que \u00e9 atestado pelo desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o: o fisco baiano superou a m\u00e9dia dos estados entre 2012 e 2023, fazendo com que a Bahia tenha aumentado progressivamente no per\u00edodo, de 4,22% para 5,08%, a sua participa\u00e7\u00e3o no total do ICMS arrecadado nacionalmente. O fisco da Bahia \u00e9 hoje um dos mais avan\u00e7ados do pa\u00eds em uso de tecnologia, e vamos evoluir ainda mais com os novos investimentos em curso em nosso parque tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Acrescente-se que a evolu\u00e7\u00e3o registrada nos \u00faltimos anos \u00e9 tamb\u00e9m reflexo do trabalho da equipe do fisco, que tem se destacado ao fazer a prospec\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas pautadas na assertividade, no alcance de resultados e na melhoria da rela\u00e7\u00e3o com o contribuinte e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n Os investimentos em tecnologia est\u00e3o sendo ampliados na segunda etapa do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal \u2013 Profisco, que financia a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fazend\u00e1ria, melhoria da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e financeira, al\u00e9m de gest\u00e3o do gasto p\u00fablico. O Profisco II foi iniciado em abril de 2022 e tem execu\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 abril de 2027. Com investimento total de US$ 44,5 milh\u00f5es, dos quais US$ 40 milh\u00f5es de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante em contrapartida pelo Estado, o Programa contempla diversos produtos voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal, com contrata\u00e7\u00f5es que dar\u00e3o suporte aos principais sistemas da Secretaria da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Em paralelo aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a Sefaz-Ba conta com refor\u00e7os em sua equipe: muitos dos novos auditores e agentes de tributos, que ingressaram via concursos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos, est\u00e3o atuando em projetos que aprofundam as estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o baseada nos dados fiscais digitais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribuna da Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A transforma\u00e7\u00e3o digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o est\u00e3o entre as linhas de a\u00e7\u00e3o em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal em 2023. 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