Correntistas que têm débitos com bancos que farão parte do programa Desenrola Brasil, iniciativa do governo federal para renegociação de dívidas, terão condições como descontos de até 96% nos passivos e prazo de até dez anos para o pagamento.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo junto a 14 bancos – públicos, privados e digitais – que já anunciaram adesão ao programa da equipe econômica do presidente Lula (PT).
Na segunda-feira, 17, o governo deu início ao programa que tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. As duas primeiras etapas já estão em curso: ‘limpar o nome’ de pessoas com dívidas de até R$ 100 (vale ressaltar que não significa que a dívida será perdoada – mas, sim, que a instituição financeira não usará a dívida negativada para ‘sujar’ o nome do devedor) e renegociar dívidas diretamente com os respectivos credores para pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil.
Os créditos que poderão ser utilizados pelos bancos na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Em contrapartida, o governo oferece um incentivo regulatório às instituições financeiras para que aumente a oferta de crédito.
O Desenrola Brasil é um programa emergencial do governo federal que tem como intuito combater a crise de inadimplência decorrente da pandemia de covid-19. Sendo assim, poderão ser renegociadas apenas as dívidas negativadas com as agências de crédito que tenham sido feitas entre 2019 e 2022.
Alguns tipos de dívidas, porém, não serão renegociadas, caso de dívidas com garantia real, relativas a crédito rural, relativas financiamento imobiliário e relativas a operações com funding ou risco de terceiros.
De acordo com a Fazenda, a adesão ao programa por parte dos credores, beneficiários e bancos é voluntária. Sendo assim, não há obrigatoriedade de participação.
Segundo o governo, o devedor utilizará sua conta no portal GOV.BR, com níveis de certificação digital ouro ou prata, para aderir, acessar e realizar as negociações na plataforma digital do programa. O credor que participar do programa ficará responsável por atualizar todas as dívidas, sendo vedada a seleção de contratos para renegociação.
